MAR 2020 vai disponibilizar 78 milhões de euros de investimentos nas Pescas

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O Ministério do Mar quer duplicar até 2020 a percentagem de capturas de pesca em Portugal provenientes de aquacultura, triplicar até 2023 a produção de pescado com origem neste processo de produção e, finalmente, triplicar o investimento feito no âmbito do quadro comunitário anterior, passando dos 58 milhões registados durante o PROMAR 2007-2013, para os quase 150 milhões que o Governo espera ver investidos durante o atual Programa MAR 2020.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROÍBE TALOAMINA

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Os serviços da DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária, notificaram as empresas produtoras de fitofármacos sobre a taloamina, um co-formulante utilizado nos compostos herbicidas à base de glifosato, tendo em vista a retirada imediata desta substância do mercado.

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ASSINATURA DE PROTOCOLO ENTRE O IFAP E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

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O IFAP celebrou um protocolo, no dia 15 de julho, com diversas Instituições de Crédito visando o estabelecimento de condições de financiamento especiais de apoio às atividades do setor agrícola e florestal.

A cerimónia realizou-se nas instalações do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) e contou com a presença do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas dos Santos, e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira.

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ABERTURA DE CANDIDATURAS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - OUTROS GAL

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Estão previstos os seguintes períodos de candidatura à operação 10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas: 

  • GAL ADREPES:
    • Território: freguesias do concelho de Alcochete (Alcochete e São Francisco), freguesias do concelho de Moita (Moita), freguesias do concelho de Montijo (Canha, UF Pegões, UF Atalaia e Alto-Estanqueiro-Jardia), freguesias do concelho de Palmela (UF Marateca e Poceirão, Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo), freguesias do concelho de Sesimbra (Sesimbra (Castelo)), freguesias do concelho de Setúbal (UF Azeitão, Gâmbia-Pontes-Alto do Guerra)
    • Data de abertura: 20/06/2016
    • Data de encerramento: 31/08/2016
  • GAL RAIA HISTÓRICA:
    • Território: concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso
    • Data de abertura: 27/06/2016
    • Data de encerramento: 15/09/2016
  • GAL ESDIME:
    • Território: freguesias do concelho de Aljustrel (UF Aljustrel e Rio de Moinhos, Messejana e São João de Negrilhos), concelho de Almodovar, freguesias do concelho de Castro Verde (UF Castro Verde e Casével), concelho de Ferreira do Alentejo e concelho de Ourique  
    • Data de abertura: 28/06/2016
    • Data de encerramento: 12/09/2016
  • GAL ADER-AL: 
    • Território: concelhos de Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel 
    • Data de abertura: 01/07/2016
    • Data de encerramento: 12/08/2016
  • GAL ADRIL: 
    • Território: concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, com exceção da união de freguesias de Viana do Castelo e Meadela
    • Data de abertura: 04/07/2016
    • Data de encerramento: 16/09/2016
  • GAL ADRAT: 
    • Território: concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar
    • Data de abertura: 04/07/2016
    • Data de encerramento: 30/09/2016

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ABERTURA DE CANDIDATURAS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

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Estão abertas as candidaturas à ação 10.2.1.1 – Regime simplificado de pequenos investimentos na exploração agrícola.

  Para serem elegíveis, os beneficiários deverão:

  • Não ter recebido pagamentos diretos de valor superior ou igual a 5 mil euros no ano anterior ao da apresentação da candidatura;
  • Não ter atingido um volume de negócios superior a 50 mil euros no ano anterior ao da apresentação da candidatura;
  • Exercer atividade agrícola há mais de um ano ou serem jovens agricultores em primeira instalação, com candidatura aprovada no PDR 2020;
  • Terem domicilio fiscal num dos concelhos abrangidos pela área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL ou nos concelhos limítrofes.

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ABERTURA DE CANDIDATURAS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

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Estão previstos os seguintes períodos de candidatura à operação 10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas: 

   GAL DUECEIRA: 

  • Território: freguesias dos concelhos de Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares
  • Data de abertura: 15/06/2016
  • Data de encerramento: 15/09/2016 

   GAL APRODER: 

  • Território: concelhos da Azambuja, Cartaxo, Rio Maior, Santarém, com exceção de parte do núcleo urbano da cidade de Santarém
  • Data de abertura: 24/06/2016
  • Data de encerramento: 31/08/2016

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PUBLICADA A PORTARIA DA AÇÃO 10.2 DO PDR

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Foi publicada a 25 de maio, a portaria que estabelece o regime de aplicação da ação 10.2Implementação das estratégias, integrada na medida 10 – LEADER, do PDR. 

Esta ação compreende os seguintes apoios: 

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