Candidaturas ao PDR 2020 para diversificação na exploração agrícola abertas até 30 de Dezembro

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Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ”Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola”, a decorrer entre 14 de Novembro e 30 de Dezembro de 2016, ao abrigo do disposto na Portaria nº 152/2016 de 25 de Maio e Portaria nº 249/2016 de 15 de Setembro.

As candidaturas destinam-se a estimular o desenvolvimento de pequenos investidores na transformação e comercialização de produtos agrícolas, contribuindo para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

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MAR 2020 vai disponibilizar 78 milhões de euros de investimentos nas Pescas

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O Ministério do Mar quer duplicar até 2020 a percentagem de capturas de pesca em Portugal provenientes de aquacultura, triplicar até 2023 a produção de pescado com origem neste processo de produção e, finalmente, triplicar o investimento feito no âmbito do quadro comunitário anterior, passando dos 58 milhões registados durante o PROMAR 2007-2013, para os quase 150 milhões que o Governo espera ver investidos durante o atual Programa MAR 2020.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROÍBE TALOAMINA

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Os serviços da DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária, notificaram as empresas produtoras de fitofármacos sobre a taloamina, um co-formulante utilizado nos compostos herbicidas à base de glifosato, tendo em vista a retirada imediata desta substância do mercado.

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ASSINATURA DE PROTOCOLO ENTRE O IFAP E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

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O IFAP celebrou um protocolo, no dia 15 de julho, com diversas Instituições de Crédito visando o estabelecimento de condições de financiamento especiais de apoio às atividades do setor agrícola e florestal.

A cerimónia realizou-se nas instalações do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) e contou com a presença do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas dos Santos, e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira.

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ABERTURA DE CANDIDATURAS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

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Estão abertas as candidaturas à ação 10.2.1.1 – Regime simplificado de pequenos investimentos na exploração agrícola.

  Para serem elegíveis, os beneficiários deverão:

  • Não ter recebido pagamentos diretos de valor superior ou igual a 5 mil euros no ano anterior ao da apresentação da candidatura;
  • Não ter atingido um volume de negócios superior a 50 mil euros no ano anterior ao da apresentação da candidatura;
  • Exercer atividade agrícola há mais de um ano ou serem jovens agricultores em primeira instalação, com candidatura aprovada no PDR 2020;
  • Terem domicilio fiscal num dos concelhos abrangidos pela área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL ou nos concelhos limítrofes.

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ABERTURA DE CANDIDATURAS A PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

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Estão previstos os seguintes períodos de candidatura à operação 10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas: 

   GAL DUECEIRA: 

  • Território: freguesias dos concelhos de Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares
  • Data de abertura: 15/06/2016
  • Data de encerramento: 15/09/2016 

   GAL APRODER: 

  • Território: concelhos da Azambuja, Cartaxo, Rio Maior, Santarém, com exceção de parte do núcleo urbano da cidade de Santarém
  • Data de abertura: 24/06/2016
  • Data de encerramento: 31/08/2016

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PUBLICADA A PORTARIA DA AÇÃO 10.2 DO PDR

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Foi publicada a 25 de maio, a portaria que estabelece o regime de aplicação da ação 10.2Implementação das estratégias, integrada na medida 10 – LEADER, do PDR. 

Esta ação compreende os seguintes apoios: 

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