Medida 3.2.1 - Setor da Olivicultura

Objetivos:

·       Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

·       Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

·       Apoiar o sector da olivicultura.

Área Geográfica Elegível:

·       Todo o território do continente.

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Candidaturas ao Pedido Único 2019

Devido à elevada afluência de candidaturas ao Pedido Único 2019 nos últimos dias, o prazo limite de submissão das candidaturas sem penalização, no Continente e Madeira, foi prorrogado para 6 de Maio.

Para além desta data, é possível a apresentação tardia do pedido de ajuda durante mais 25 dias (até 31 de maio) com penalização regulamentar de 1% por cada dia útil, acrescida, no caso do pedido de atribuição de direitos à reserva para pagamento RPB, de 3% por cada dia útil.

Formulários e datas:

Pedido Único de Ajudas (sem penalização) – 01/02/2019 a 06/05/2019

Pedido Único de Ajudas (com penalização) – 07/05/2019 a 31/05/2019

Pedido Único de Ajudas - pedido de alterações – 01/05/2019 a 31/05/2019

Transferências de Direitos e Compromissos – 01/02/2019 a 06/05/2019

ADREPES 10.2.1.1 Pequenos Investimentos na Exploração Agricola - Peninsula Setubal

Datas:

·     Período de candidatura de 2 de Maio de 2019 a 15 de Julho 2019.

Objetivos:

·       Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

·       Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

Beneficiários:

·       Investimento máximo elegível: 40.000€.

Área Geográfica Elegível:

·         Concelhos de Alcochete, Montijo, Moita, Palmela, Sesimbra e Setúbal.

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Abertura Candidaturas à Medida 3.2.1

Estão abertas as candidaturas às seguintes medidas:

• Medida   3.2.1  -  Investimento na exploração agrícola - Setor da Viticultura
• Medida   3.2.1 -   Investimento na exploração agrícola - Setor da Cerealicultura (Inclui arroz)

O período de apresentação de candidaturas encerra a 7 de maio de 2019, às 17h00.

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Identificação das Necessidades de Investimento em Captação e Transporte de Água e Aquisição de Equipamentos para Abeberamento de Gado

Despacho n.º 4/2019 relativo ao acompanhamento no terreno, dos impactos das actuais condições climatéricas verificadas em Portugal Continental.

Tem como objectivo a identificação das necessidades de investimento em captação e transporte de água e aquisição de equipamento para abeberamento de gado.

O período de preenchimento do formulário decorre até dia 15 de Maio de 2019. Ver Aqui Despacho

PDR 10212 Pequenos Investimentos na transformação e Comercialiação

Datas:

 ·        Período de candidatura de 08 de Abril de 2019 a 28 de Junho 2019.

 Objetivos:

 ·        Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Beneficiários:

 ·        Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

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PDR 10.2.1.1 Pequenos Investimentos na Exploração Agricola

Datas:

 ·     Período de candidatura de 8 de Abril de 2019 a 28 de Junho 2019. 

Objetivos:

 ·       Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

 ·       Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

           Beneficiários:

 ·       Pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola com um volume de negócios máximo de 100.000€;

 ·       Investimento máximo elegível: 40.000€.

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Medida 6.2.1 – Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais - Viveiros

 ·         Reduzir a propagação da bactéria Xylella fastidiosa em território português;

 ·         Apoiar os viveiristas nacionais para se dotarem de estruturas de proteção contra os insetos vetores da doença.

 Beneficiários:

 ·         Pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola;

 ·         Pessoas coletivas sem fins lucrativos cujo objeto social inclua o desenvolvimento de atividades de serviços relacionados com a agricultura.

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Abertas as candidaturas à medida 10.2.1.1 – Pequenos investimentos na Exploração Agricola

Estão abertas as candidaturas à Medida 10.2.1.1 – Pequenos Investimento na Exploração Agrícola até ao dia 3 de maio.

• Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores
• Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

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