Medida 3.1.1 + 3.1.2 Jovens Agricultores

Período

De: 23 de setembro de 2019

Até: 08 de novembro de 2019

1. Objetivos e prioridades visadas

· Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;

· Aumentar a atratividade do sector agrícola aos jovens, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de conhecimentos e participação no mercado;

· Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas.

2. Tipologias das intervenções a apoiar

· Investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25.000 €

3. Beneficiários

· Jovens agricultores que, à data de apresentação da candidatura, tenham idade compreendida entre 18 a 40 anos, inclusive, e se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola.

4. Forma, nível e limites de apoio

· Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável para os investimentos elegíveis até 700.000€ por beneficiário e de subvenção reembolsável no que exceder aquele montante, até ao valor máximo de 5.000.000€ de investimento elegível por beneficiário;

· Taxa de apoio base de 40%, existindo a possibilidade de majoração até aos 50%.

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Medida 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Beneficiários:

•Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

Área Geográfica:

•Concelhos de Alandroal, Arroios, Borba, Estremoz, Évora, Redondo,Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa, Montemor-o-Novo

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Medida 3.3.1- Investimento na transformação e comercialização de produtos Agrícolas

Período de candidaturas:

De: 29 de agosto de 2019

Até: 15 de outubro de 2019

Objetivos e prioridades visadas:

Promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Tipologias das intervenções a apoiar:

As intervenções a apoiar respeitam a investimentos na conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola, e reúnam as seguintes condições:

Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200 000€.

Contribuam para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola.

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Medida 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Medida 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

(8 de Agosto a 10 de Setembro2019)

Tem como Objetivo: Mitigação dos efeitos da seca extrema e severa como fenómeno climático adverso

Os beneficiários são: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola nos Municípios de Arraiolos, Mora, Avis, Fronteira, Ponte Sor, Sousel, Salvaterra de Magos, Castelo Branco, Azambuja, Vila Franca de Xira, Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Constância, Golegã e Santarém

Tipo de intervenção: Explorações agrícolas onde não existem disponibilidades hídricas para o abeberamento do efetivo pecuário e para a manutenção das culturas permanentes instaladas

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Medida 6.2.2 – Restabelecimento do potencial produtivo

Beneficiários:

•Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola no Município de Vila do Rei e Mação e que tenham sido lesadas pelo incêndio entre 20 e 23 de Julho

Objetivos:

•Reconstruir e repor o potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelo incêndio

Tipo de intervenção:

•Animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio a atividade agrícola.

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Medida 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias

Objetivos:

Contribuir para preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.

Beneficiários:

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado

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Medida 10.2.1.3 – Diversificação de atividades na exploração

Objetivos:

Estimular o desenvolvimento de atividades, criando novas fontes de rendimento e de emprego
Contribuir para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural

Beneficiários:

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Membros do agregado familiar das pessoas singulares, ainda que não exerçam atividade agrícola

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Medida 3.2.1 Investimento na exploração Agrícola

Objetivos:

· Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

· Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

· Apoiar o sector da horticultura (Inclui Floricultura).

Área Geográfica Elegível:

· Todo o território do continente.

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Medida 3.2.1 Setor da Pecuária Intensiva

Objetivos:

· Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

· Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

· Apoiar o sector da pecuária intensiva.

Área Geográfica Elegível:

· Todo o território do continente.

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Medida 3.2.1 Setor da Pecuária Extensiva

Objetivos:

· Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

· Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

· Apoiar o sector da pecuária extensiva.

Área Geográfica Elegível:

· Todo o território do continente.

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Operação 3.2.2- Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Objetivos e prioridades visadas

Mitigação dos efeitos da seca extrema e severa como fenómeno climático adverso, através do apoio a investimentos específicos nas explorações em que a escassez de água compromete o maneio do efetivo pecuário, em particular o abeberamento dos animais e a manutenção das culturas permanentes instaladas.

Beneficiários

Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Tipologia das intervenções a apoiar

Investimento total elegível compreendido entre 1.000€ e 40.000€.

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Medida 3.1.1 + 3.1.2 Jovens Agricultores

Medida 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Medida 3.3.1- Investimento na transformação e comercialização de produtos Agrícolas

Período de candidaturas:

Objetivos e prioridades visadas:

Tipologias das intervenções a apoiar:

Medida 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Medida 6.2.2 – Restabelecimento do potencial produtivo

Medida 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias

Medida 10.2.1.3 – Diversificação de atividades na exploração

Medida 3.2.1 Investimento na exploração Agrícola

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Operação 3.2.2- Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

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