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Medida 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

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Medida 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

(8 de Agosto a 10 de Setembro2019)

 

Tem como Objetivo: Mitigação dos efeitos da seca extrema e severa  como fenómeno climático adverso

 

Os beneficiários são: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola nos Municípios de Arraiolos, Mora, Avis, Fronteira, Ponte Sor, Sousel, Salvaterra de Magos, Castelo Branco, Azambuja, Vila Franca de Xira, Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Constância, Golegã e Santarém

 

Tipo de intervenção: Explorações agrícolas onde não existem disponibilidades hídricas para o abeberamento do efetivo pecuário e para a manutenção das culturas permanentes instaladas

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Medida 6.2.2 – Restabelecimento do potencial produtivo

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Beneficiários:

 Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola no Município de Vila do Rei e Mação e que tenham sido lesadas pelo incêndio entre 20 e 23 de Julho

 

Objetivos:

 Reconstruir e repor o potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelo incêndio

 

Tipo de intervenção:

 Animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio a atividade agrícola. 

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Medida 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias

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Objetivos:

 

  • Contribuir para preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.

 

Beneficiários:

 

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado

 

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Medida 10.2.1.3 – Diversificação de atividades na exploração

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Objetivos:

 

  • Estimular o desenvolvimento de atividades, criando novas fontes de rendimento e de emprego
  • Contribuir para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural

Beneficiários:

 

  • Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
  • Membros do agregado familiar das pessoas singulares, ainda que não exerçam atividade agrícola

Medida 3.2.1 Investimento na exploração Agrícola

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Objetivos:

·     Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

·      Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

·        Apoiar o sector da horticultura (Inclui Floricultura).

Área Geográfica Elegível:

·        Todo o território do continente.

 

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Medida 3.2.1 Setor da Pecuária Intensiva

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       Objetivos:

·   Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

·       Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

·        Apoiar o sector da pecuária intensiva.

Área Geográfica Elegível:

·       Todo o território do continente.

 

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Medida 3.2.1 Setor da Pecuária Extensiva

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Objetivos:

·   Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o rendimento das empresas.

·       Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

·       Apoiar o sector da pecuária extensiva.

Área Geográfica Elegível:

·        Todo o território do continente.

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Operação 3.2.2- Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

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·       

 Objetivos e prioridades visadas 

 Mitigação dos efeitos da seca extrema e severa como fenómeno climático adverso, através do apoio a investimentos específicos nas explorações em que a escassez de água compromete o maneio do efetivo pecuário, em particular o abeberamento dos animais e a manutenção das culturas permanentes instaladas.

 Beneficiários

Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Tipologia das intervenções a apoiar

Investimento total elegível compreendido entre 1.000€ e 40.000€.

 

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Sistema de Incentivos “Inovação Produtiva”

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Objetivos e Prioridades Visadas

- Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;

- Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

 

           Tipologia das operações e modalidade da candidatura

- Criação de um novo estabelecimento;

- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;

- Apresentar um mínimo de despesa elegível total de 75.000€

 

1.      Natureza dos beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

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Medidas Contrato-Emprego e Contrato-Geração

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Se é Empregador/a, esta informação é para si.

Poderá usufruir de um apoio financeiro com a criação de postos de trabalho, através da celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP.

Valor do apoio financeiro:

§  Contratos sem termo – nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 3.921,84 euros (9 x 435,76 €)

§  Contratos a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses – três vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1.307,28 euros (3 x 435,76€)

Majorações sobre o apoio:

§  + 10% se contratar desempregado em situação de desfavorecimento

§  + 10% se a criação do posto de trabalho se localizar em Território Economicamente Desfavorecido

§  + 20% se o posto de trabalho for ocupado por género sub-representado na profissão com contrato a termo.

§  + 30% se o posto de trabalho for ocupado por género sub-representado na profissão com contrato sem termo.

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Estatuto Jovem Empresário Rural

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Vantagens

  • Possibilidade de ser apoiado numa perspetiva integrada por diferentes instrumentos de politica;
  •  Acesso prioritário a entidades e estruturas de ações coletivas existentes;
  • Acesso prioritário a formação profissional especifica e a consultoria técnica;
  • Apoio, monitorização e avaliação da presença do JER nas atividades da rede Rural Nacional e da Rede das Dinâmicas Regionais.

Beneficiários:

  • ·         Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendam iniciar o exercício de uma atividade económica numa zona rural;
  • ·         Pessoas com idades entre 18 e 40 anos;
  • ·         Pessoas coletivas enquadradas como micro ou pequenas empresas, cuja maioria do capital social ou dos direitos de voto pertencem a uma ou mais pessoas singulares que cumpram o ponto anterior.

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