PDR 2020 - Plano de abertura de candidaturas para 2016

O PDR 2020 publicou o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2016. No plano, disponível para download, destaque para as medidas 3.2.1. Investimento na Exploração Agrícola e a medida 3.1.1. Jovens Agricultores, cuja abertura está prevista para os meses de novembro e dezembro, respetivamente.

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Alargado o prazo de candidatura ao Pedido Único

O prazo para formalização das candidaturas ao Pedido Único de Ajuda junto do IFAP – Instituto para o Financiamento da Agricultura e Pescas, foi alargado até ao próximo dia 31 de Maio ao abrigo de uma disposição comunitária que permite, excepcionalmente, a derrogação do prazo pelos Estados-Membros.

O prazo oficial deveria terminar a 16 de Maio. Após o final deste prazo regulamentar, há ainda um período, que se estende até 27 de Junho, durante o qual as candidaturas poderão ser formalizadas, embora sofram uma penalização de 1% do valor do subsídio por dia útil de atraso. Este alargamento de prazos não coloca em causa o início dos controlos (que deverão estar concluídos até 31 de Julho), pelo que também o início dos pagamentos não sofrerá alterações.

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Abertura de Candidaturas a Projetos Individuais para a Qualificação e Internacionalização de PME

Já foram publicados os novos avisos de concurso para a apresentação de candidaturas aos Sistemas de Incentivos: Qualificação de PME e Internacionalização de PME.

O período de apresentaçãodas candidaturas a estes Sistemas de Incentivos decorre até ao próximo dia 13 de maio de 2016. 

Aviso nº03/SI/2016 - Qualificação de PME

Aviso  nº04/SI/2016 - Internacionalização de PME

Para apresentar a sua candidatura contacte a ETIVITA

Gabinete do Agricultor de Almeirim

O Gabinete do Agricultor de Almeirim coloca à sua disposição um conjunto de Serviços e Formações Modulares Certificadas para obter um melhor desempenho na Agricultura.

Serviços ao seu dispor:

• Criação/Atualização de Parcelário (ISIP)
• Criação/Atualização do IB (Registo IFAP)
• Licenciamentos: Reserva Agrícola Nacional (RAN ); Reserva Ecológica Nacional  (REN); Recursos hídricos APA (ex: ARH); Municipais;

A ETIVITA alerta para o facto das atualizações de Parcelário e de IB´s serem indespensáveis para a obtenção dos appoios relativos ao Regime de Pagamentos Base (RPB) e PDR2020

Formações Modelares Certificadas

• Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
• Operador de Máquinas Agrícolas
• Formação Obrigatória Jovens Agricultores
• Outras Formações 

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Grupos Operacionais - Bolsa de Iniciativas

Desde o passado dia 17 de novembro de 2015, já podem ser submetidas iniciativas por parcerias que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para realizar projetos de inovação que respondam a problemas concretos ou oportunidades que se colocam à produção e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do Desenvolvimento Rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias pelo setor tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na PEI-AGRI.

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Abertura do 2º Concurso das Terras do Estado

No passado dia 25 de Novembro de 2015, abriram as candidaturas relativas ao 2º concurso das terras do estado, estando as mesmas localizadas um pouco por todo o país, podendo ser consultadas na lista de terras a concurso.

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Prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS)

 Campanha 2016/2017

A data  de apresentação de candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), foi prorrogado até ao dia 8 de Janeiro de 2016 sendo que as mesmas terão de ser submetidas online na página do IFAP, IP e o prazo de decisão estende-se até ao próximo dia 30 de Abril de 2016.

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Complementaridade do PDR2020 com outros regimes de apoio ao abrigo da OCM Única - Organizações de Produtores

Comunicado

O princípio da complementaridade dos fundos comunitários,  consagrado pela União Europeia para o atual período de programação, veio permitir uma melhor utilização conjunta dos fundos para objetivos comuns decorrentes da Estratégia Europa 2020.

Assim, deixou de ser aplicável a anterior linha de demarcação estabelecida no anterior quadro de apoio.

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Calendário de Pagamentos - Pedido Único 2015

Está disponível o calendário indicativo de pagamentos relativos ao Pedido Único 2015

Para mais informações consulte o Portal do IFAP

Fonte: www.pdr-2020.pt/

FAQ dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

Já se encontram disponíceis para consulta as FAQ (questões mais frequentes) dos Planos de Estratégicos de  Desenvolvimento Urbano (PEDU).

Para mais informações consulte o portal do Portugal 2020.

Fonte: www.pdr-2020.pt/