Medida 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Está a decorrer o período de candidaturas à Medida 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, até 15 de abril 2019.

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Plano de Abertura de Concursos do PORTUGAL2020 para o ano de 2019

Na sequência da publicação do Plano de Abertura de Concursos do PORTUGAL2020 para o ano de 2019, a ETIVITA destaca alguns dos concursos que estão ou estarão abertos no decorrer deste ano de 2019:

• Projetos de Proteção da Propriedade Intelectual: 1º Trimestre e 4º Trimestre de 2019;
• Projetos de Investigação Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT): 1º Trimestre e 3º Trimestre de 2019;
• Internacionalização PME – Projetos Individuais: 3º Trimestre de 2019;
• Inovação Empresarial e Empreendedorismo – Inovação Produtiva: 2º Trimestre e 3º Trimestre de 2019.
• Qualificação PME (Projetos Individuais): 1º Trimestre e 3º Trimestre de 2019;Eficiência Energética nas Empresas: 3º Trimestre de 2019;
• Projetos locais de empreendedorismo – apoio à criação de emprego e ao investimento (SI2E): 2º Trimestre de 2019;
• Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres: 2º Trimestre de 2019;
• Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (PME): durante o ano de 2019.

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CALENDÁRIO PREVISIONAL DE ABERTURA DE CANDIDATURAS

Conheça o  CALENDÁRIO PREVISIONAL DE ABERTURA DE CANDIDATURAS às medidas para 2019 no âmbito do PDR2020

Medida 3.1.2 – Investimento na exploração agrícola - Jovens Agricultores Previsão de abertura de candidaturas no 3º trimestre de 2019 (Julho a Setembro)

Medida 3.2.1 – Investimento na exploração agrícola -  Previsão de abertura de candidaturas no 2º trimestre de 2019 (Abril a Junho)

Medida 3.3.1 – Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas -  Previsão de abertura de candidaturas no mês de Junho de 2019

ALERTA DE PRAGA - TECIA SOLAVINORA

A DGAV emitiu um ALERTA referente à praga de quarentena Tecia solanivora que constitui um risco fitossanitário relevante para a cultura da batata.

Contrato-Emprego

Estão abertas as candidaturas aos apoios financeiros para o Contrato-Emprego.

O Contrato-Emprego é o Apoio Financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Destinatários

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Emprego Jovem Ativo

Estão abertas as candidaturas para promover O Emprego Jovem Ativo.

Objetivos:

• Promover a integração socioprofissional de jovens, através do desenvolvimento de atividades que lhes permitam adquirir competências sociais e relacionais, transversais ou específicas;
• Promover o desenvolvimento e integração profissional de jovens não detentores da escolaridade obrigatória e em situação de desfavorecimento em matéria de qualificações, tendo em vista favorecer posteriores processos de qualificações escolar e profissional e melhoria das condições de empregabilidade. 

Destinatários: 

Jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP, e que se encontrem numa das seguintes situações:

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Cheque-Formação

Estão abertas as candidaturas para o cheque formação para incentivo à formação Profissional.

Objetivos 

A presente medida tem como objetivo principal o incentivo à formação profissional, constituindo-se como um instrumento potenciador da criação e da manutenção do emprego e do reforço da qualificação e empregabilidade. 

Beneficiários 

Pessoas com idades iguais ou superiores a 16 anos que sejam: -   Ativos empregados, independentemente do nível de qualificação; - Desempregados, inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos, 90 dias consecutivos, detentores do nível 3 a 6 de qualificação, de um Plano Pessoal de Qualificação (PPQ), emitido por um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e do Plano Pessoal de Emprego (PPE) emitido por este Instituto. 

Apoios financeiros 

Cada beneficiário pode usufruir do apoio por um período de 2 anos, tendo como referência a data de submissão da primeira candidatura deferida.

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Isenção da contribuição para o audiovisual

A isenção da contribuição audiovisual* destina-se aos consumidores não domésticos de energia elétrica, cuja atividade seja uma atividade agrícola, relativamente aos contadores que contabilizam a energia consumida nas suas atividades.

Condições que o requerente deve reunir para requerer esta isenção.

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Primeira deteção de Xylella fastidiosa em Portugal

A 3 de Janeiro de 2019 foi confirmada a presença da bactéria Xylella fastidiosa numa sebe ornamental de Lavandula dentata presente no jardim do Zoo de Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia, na sequência da colheita de uma amostra, no âmbito do Programa de Prospeção Nacional levado a cabo pelos serviços oficiais. A subespécie da bactéria foi entretanto identificada e trata-se da X. fastidiosa subsp. multiplex. Recorde-se que esta bactéria, com várias subespécies identificadas, afeta um elevado número de espécies de plantas na América do Norte, América do Sul e Ásia. Na Europa, em 2013, foi confirmada a presença de X. fastidiosa subsp. pauca no sul de Itália, onde tem devastado uma extensa área de olival e afetado diversas ornamentais.

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Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Estão a decorrer as Candidaturas para a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, até ao final de dezembro de 2019.

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