C.2.1.1- Investimento Produtivo Agrícola

Modernização Estufas metálicas de paredes retas

Período candidaturas:
De 18 de dezembro de 2024 até 18 de fevereiro de 2025.
Objetivo:
Apoiar investimentos na exploração agrícola para a construção de novas estufas metálicas de paredes retas, com a implementação de infraestruturas mais modernas e eficientes, fundamentais para garantir a sustentabilidade e a competitividade das explorações.
Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
Área geográfica:
Portugal Continental.
Valores Elegíveis
Valores de referência de acordo com a tipologia de estufa a construir (OT 11/C.2.1.1/2024)
Investimento e nível de apoio:
Investimento mínimo elegível de 50.000€, exceto em territórios não abrangidos por estratégias de Desenvolvimento Local. Nestes territórios o investimento mínimo é de 5.000€;
Os níveis de apoio a conceder podem variar entre os 40% e 50%, consoante o investimento total elegível, existindo o limite de apoio por candidatura de 400.000€.

Jovens Agricultores

Abertura Candidaturas

Tipologias C.2.2.1 e C.2.2.2

• C.2.2.1- Prémio Instalação Jovem Agricultor
• C.2.2.2- Investimento Produtivo Jovens Agricultores

Período de Candidaturas:

• 1º Período- 28/11/2024 a 28/02/2025;
• 2º Período- 03/03/2025 a 03/06/2025;
• 3º Período- 04/06/2025 a 04/09/2025;
• 4º Período- 05/09/2025 a 30/12/2025.

Beneficiários:

• Pessoas singulares que à data da apresentação da candidatura, tenham idade compreendida entre
  os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instalem em regime de primeira instalação;
• Pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no seu
  objeto social, desde que todos os sócios-gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do
  capital social e uma participação individual superior a 25 %.

Área Geográfica

Portugal Continental

Investimento e nível de apoio:

Investimento mínimo: 25.000€;

Prémio Jovem Agricultor:

• 25.000€ de apoio fixo com possível majoração de:
• 25.000€ caso o jovem se instale em regime de exclusividade;
• 5.000€ caso a exploração se localize em território vulnerável.

Os níveis de apoio a conceder na parte do investimento podem variar entre os 50% e 60%, consoante
o investimento total elegível, existindo o limite de apoio por candidatura de 400.000€.

Candidaturas abertas até: 15 de janeiro de 2025

Objetivo:

• Apoiar investimentos na exploração agrícola para a construção de charcas e reservatórios para o aumento
  da capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas;

Beneficiários:

• Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola;

Área geográfica:

• Portugal Continental;

Investimento e nível de apoio:

• Investimento mínimo elegível de 50.000€, exceto em territórios abrangidos por Estratégias de
  Desenvolvimento Local. Nestes territórios o investimento mínimo elegível é de 5.000€;
• Os níveis de apoios a conceder podem variar entre os 70% e 75% consoante o investimento total elegível.

De acordo com o planeamento da PEPAC 23/27, está prevista a abertura dos seguintes avisos no 4 trimestre de 2024 ou inicio de 2025:

• C.2.1.1 - Investimento produtivo agrícola - Modernização
• C.2.1.2 - Investimento agrícola para melhoria do desempenho ambiental
• C.2.2.1 - Prémio de instalação de jovens agricultores
• C.2.2.2 - Investimento produtivo de jovens agricultores

Área geográfica - Portugal Continental

Natureza dos Beneficiários - Pessoas ou entidades coletivas que exerçam atividade agrícola

Investimento total - Superior a 50 mil euros (à exceção dos territórios não abrangidos por Estratégias de Desenvolvimento Local)

Taxas de apoio - Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:

C.2.1.1 - Investimento Produtivo Agrícola - Modernização

• Até 500 mil euros - 50 %
• Superior a 500 mil euros e inferior ou igual a 2 milhões de euros - 40 % (Limite - 400 mil euros)
• Investimentos em sistemas de irrigação existentes - 60 %
• Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas - 50 %
• Pequenas explorações e investimento elegível até 50 mil euros - 55 %

C.2.1.2 - Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental

• Até 500 mil euros - 75 %
• Superior a 500 mil euros e inferior ou igual a 1 milhão de euros - 70 % (Limite - 450 mil euros)
• Investimentos em sistemas de irrigação existentes - 60 %
• Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas - 50 %

Será essencial ter a sua Chave Móvel Digital (CMD) ativada, para registo no portal de fundos.
Tratando-se de uma sociedade, os gerentes que a obrigam terão que ter a CMD.

Para obter a CMD, consulte Autenticação.gov.pt, poderá também consultar-nos ou procurar ajuda do seu Contabilista Certifcado.

Contacte-nos para as condições para elaboração do seu projecto. Telefone +351 243 591 666 Telemóvel +351 924 026 133 e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.